No dia 24 de Setembro de 2009, a Secretaria de Fazenda e Planejamento realizou audiência pública para a discussão da proposta da LOA - Lei Orçamentária Anual 2010.

Edital de Convocação

LEI ORÇAMENTÁRIA 2010

LEI Nº. 1.133/2009 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SEUS ANEXOS

No dia 24 de Setembro de 2008, a Secretaria de Fazenda e Planejamento realizou audiência pública para a discussão da proposta da LOA - Lei Orçamentária Anual 2009.

Edital de Convocação

Ata da Audiência Pública da LOA 2009

LEI ORÇAMENTÁRIA 2009

Lei 1065-2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontes e Lacerda para o Exercício de 2009

Comprovante de Publicação Lei 1065-2008

1. SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO.

2. QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS, NA FORMA DO ANEXO 1 DA LEI N° 4.320/64.

3. RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 DA LEI N° 4.320/64 .

4. NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - CONSOLIDAÇÃO GERAL - ANEXO 2 DA LEI N°4.320/64.

5. QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA, POR FONTES, E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO.

6. QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS E DO GOVERNO: PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO.

7. QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 7 DA LEI N°4.320/64.

8. QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, POR FUNÇÃO GOVERNAMENTAL - ANEXO 7 DA LEI N° 4.320/64.

9. QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 DA LEI N° 4.320/64.

10. QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES - ANEXO 9 DA LEI N° 4.320/64.

11. QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS.

12. QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

13. TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARTIGO 22, INCISO III DA LEI N° 4.320/64

14. TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA - ARTIGO 22, INCISO III DA LEI N° 4.320/64

15. DESCRIÇÃO SUCINTA DE CADA UNIDADE ADMINISTRATIVA E SUA PRINCIPAL FINALIDADE, COM A RESPECTIVA LEGISLAÇÃO.

16. DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DE EFEITO, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA.

17. DEMONSTRATIVO DE MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO AS RENÚNCIAS DE RECEITA E AO AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.