Audiência Pública da LDO

No dia 14 de Abril de 2009, a Secretaria de Fazenda e Planejamento realizou audiência pública para a discussão da LDO que orientará a elaboração da proposta do Orçamento Municipal para o exercícios 2010. LEI 1.102-09 - LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2010 E SEUS ANEXOS LEI 1.132-09 - LDO – ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2010

No dia 14 de Abril de 2008, a Secretaria de Fazenda e Planejamento realizou audiência pública para a discussão da LDO que orientará a elaboração da proposta do Orçamento Municipal para o exercícios 2009.

Edital de Convocação

Ata da Audiência Pública da LDO 2009

Lista de Presença

Lei 1.038 - Dispõe sopbre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2009 Lei 1064-2008 - Altera os Anexos da Lei 1.038-2008 LDO   Anexo de Metas Fiscais ( Alterado pela lei 1.064/2008) Cálculo Atuarial - LDO 2009 Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita - LDO 2009 Evolução do Patrimônio Líquido - LDO 2009 Margem de Expansão das Receitas de Caráter Continuado - LDO 2009 Memória de Cálculo - LDO 2009 Meta Fiscal da Despesa - LDO 2009 Meta Fiscal da Receita - LDO 2009 Metas Anuais - LDO 2009 Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - LDO 2009 Receitas e Despesas Previdenciárias - LDO 2009   Anexo de Programas ( Alterado pela lei 1.064/2008) 1 - Legislativo - LDO 2009 2 - Gabinete do Prefeito - LDO 2009 3 - Secretaria de Administração - LDO 2009 4 - Secretaria de Fazenda e Planejamento - LDO 2009 5 - Secretaria de Educação e Cultura - LDO 2009 6 - Secretaria de Saúde - LDO 2009 7 - Secretaria de Assistência Social e Trabalho - LDO 2009 8 - Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Públicos - LDO 2009 9 - Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - LDO 2009 10 - Secretaria de Fomento a Agropecuária, Indústria e Comércio - LDO 2009 11 - Secretaria de Desporto e Lazer - LDO 2009 77 - Reserva Legal RPPS - LDO 2009 99 - Reserva de Contingência - LDO 2009 Resumo de Distribuição por Órgão - LDO 2009   Anexo de Riscos Fiscais Anexo de Riscos Fiscais - LDO 2009   Relatório de Projetos em Execução Relatório de Projetos em Execução - LDO 2009